Quando você sai do emprego, tem direito a receber uma série de valores que compõem a rescisão. Muitos trabalhadores recebem esse dinheiro sem entender de verdade o que está sendo pago. Resultado: deixam passar erros e perdem direitos. Este guia explica como calcular rescisão corretamente, componente por componente, para que você saiba exatamente quanto deveria receber.
O que é rescisão e quando recebo
Rescisão é o pagamento final que a empresa faz quando encerra o contrato de trabalho com você. Deve ser paga em até 10 dias após o seu último dia na empresa. O valor total não é apenas o salário do mês em que saiu: inclui saldo de salário, 13º incompleto, férias acumuladas e outras verbas. Se a demissão foi sem justa causa (ou seja, a empresa demitiu sem motivo válido), você recebe ainda uma multa de 40% sobre o FGTS.
Os componentes da rescisão: entenda cada um
Para aprender como calcular rescisão, você precisa conhecer cada parcela que compõe o total. Vamos a elas:
Saldo de salário
É a parte do seu salário referente aos dias que você trabalhou no mês da demissão. Se você trabalhou só 15 dias de um mês que tem 30, recebe proporcional. Cálculo simples: (salário mensal dividido pelo número de dias úteis do mês) multiplicado pelos dias que você trabalhou.
13º salário proporcional
O 13º é uma gratificação anual. Se você foi demitido antes de dezembro, recebe uma parte proporcional. Usa se como base o número de meses trabalhados ou fração (qualquer fração conta como mês completo). Cálculo: salário dividido por 12, multiplicado pelos meses trabalhados no ano.
Férias vencidas
São as férias que você tinha direito e não tirou. Toda a cota (30 dias para maioria dos trabalhadores) vem com acréscimo de 1/3. Cálculo: (salário mensal dividido por 30) multiplicado por 30 dias, mais 1/3 desse valor. Não esqueça: se você tira algumas férias antes da demissão, essa cota diminui.
Férias proporcionais
Se você tem direito a férias que ainda não venceram (aquelas que você ganharia depois), recebe elas de forma proporcional também com 1/3. Cálculo: número de meses trabalhados no período aquisitivo (12 meses) dividido por 12, multiplicado por 30 dias, mais 1/3.
FGTS
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é depositado mensalmente pela empresa em uma conta sua. Não entra no cálculo de rescisão (você saca direto), mas você precisa saber que tem esse direito e pode movimentar o dinheiro.
Multa do FGTS (40%)
Se você foi demitido sem justa causa (a empresa não tinha motivo válido para mandar você embora), recebe uma multa de 40% sobre todo o FGTS acumulado. Cálculo: total de FGTS acumulado multiplicado por 0,40.
Passo a passo: como calcular sua rescisão
Siga esta sequência para chegar ao valor total que você deve receber:
- Pegue seu último contracheque ou contato com a empresa para confirmar seu salário bruto mensal e a data de admissão.
- Calcule o saldo de salário: (salário mensal ÷ dias úteis do mês) x dias trabalhados no mês da demissão.
- Calcule o 13º proporcional: (salário mensal ÷ 12) x meses trabalhados no ano.
- Calcule as férias vencidas: (salário mensal ÷ 30) x 30 dias x 1.33 (incluindo 1/3).
- Calcule as férias proporcionais: (salário mensal ÷ 12) x meses no período aquisitivo x (30 ÷ 30) x 1.33.
- Some todos os valores acima. Este é o total de rescisão que você deve receber em espécie.
- Anote o FGTS total acumulado e a multa de 40% se foi demissão sem justa causa (esses valores a empresa deposita em conta, não paga na mão).
Como verificar se sua rescisão está correta
Depois de fazer o cálculo, compare com o valor que a empresa informou. Pequenas diferenças por arredondamento são normais, mas diferenças maiores não. Ao receber o termo de rescisão ou o recibo, você tem o direito de pedir o detalhamento completo: quanto foi saldo, quanto foi 13º, quanto foi férias, etc. Não assine nada sem entender cada linha.
Se você perceber que falta dinheiro, não assine a rescisão. Peça uma explicação por escrito e, se a empresa não corrigir, procure um advogado trabalhista. Quanto mais cedo você age, mais fácil é recuperar o que é seu.
Quando procurar um advogado trabalhista
Você não precisa fazer isso sozinho. Se a conta não bater, se a empresa atrasar o pagamento (depois de 10 dias), se houve desconto indevido ou se você simplesmente quer confirmar que tudo está correto antes de assinar, um advogado pode ajudar. A consulta inicial é acessível e pode poupar você de perder direitos. Existem plataformas que conectam você a advogados especialistas que podem revisar seu termo de rescisão sem burocracia.
Conhecer como calcular rescisão e saber seus direitos é o primeiro passo para não sair perdendo quando um emprego termina. Se tem dúvida depois de fazer a conta, não deixe passar. Procure um profissional para verificar e garantir que você receba o que é seu.